A taxação da energia solar tem sido um tema que gera muitas dúvidas para quem já usa ou pretende adotar sistemas fotovoltaicos. Sendo atualmente, um dos melhores investimentos a longo prazo, tanto ddevido à valorização do imóvel quanto pela redução dos custos fixos com energia. E em alguns casos, até lucros com a miniusina de geração de energia solar.
Com o crescimento do interesse por esta fonte de energia – uma solução mais sustentável e econômica – surgiram também discussões sobre como regulamentar o setor e equilibrar o custo-benefício para todos.
Essas questões trazem preocupações sobre possíveis taxas que poderiam impactar os ganhos de quem investe nesse tipo de energia, tornando o assunto cada vez mais relevante.
Ao longo deste artigo, vamos entender se existe ou não a taxação de energia solar, o que motiva essas discussões e quais seriam os efeitos para quem já investiu ou está considerando a instalação de módulos fotovoltaicos. E afinal, vale a pena investir? Tenha uma boa leitura.
A taxação do sol existe?
Não existe “taxação do sol”. Essa expressão surgiu devido a uma cobrança sobre o uso da rede elétrica (fio B), que será detalhada mais à frente.
Por que se fala tanto em taxação do sol?
Vamos entender o histórico que levou os consumidores a ficarem confusos quanto a uma possível taxação do sol.
Resolução Normativa nº 482
Em 2012, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) criou a Resolução Normativa nº 482 (RN 482). Essa resolução permitiu aos consumidores a geração de sua própria energia elétrica por meio de sistemas fotovoltaicos e que injetassem o excedente na rede elétrica, recebendo créditos de energia em troca. O objetivo era incentivar o uso de energia solar sem custos adicionais. Com o crescimento do setor, surgiram discussões sobre mudanças nas regras.
Lei 14.300/2022 (Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia)
A partir de 2022, a Lei 14.300/2022, conhecida como Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia, entrou em vigor. Essa lei regula o uso da rede de distribuição de energia por quem gera sua própria eletricidade, incluindo a energia solar.
Desmistificando a “Taxação do Sol”: O que é o Fio B?
É importante esclarecer que não existe uma “taxação do sol”. O termo surgiu de uma interpretação incorreta sobre a cobrança pelo uso da infraestrutura da rede elétrica. Quando você gera energia solar e injeta o excedente na rede da distribuidora, essa energia percorre um caminho físico, utilizando cabos e equipamentos que precisam de manutenção e expansão. Esse caminho é o que chamamos de fio B, ou fio de retorno.
A Lei 14.300/2022 estabelece uma cobrança pelo uso dessa infraestrutura, ou seja, um custo de uso e manutenção do fio B, e não uma “taxa sobre o sol”. Essa cobrança é proporcional ao uso da rede e tem como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema elétrico como um todo.
Portanto, a cobrança não é sobre a energia solar em si, mas sim sobre o uso da rede elétrica para transportar essa energia, nos casos de sistemas on-grid. É como se fosse um “pedágio” pela utilização da infraestrutura.
Proposta de Lei 4831/2023
A Proposta de Lei 4831/2023 (PL 4831/2023), popularmente conhecida como “PL da Taxação do Sol” devido ao seu teor restritivo, foi apresentada em 04/10/2023. Ela propõe alterações nas regras para as distribuidoras de energia elétrica. As principais mudanças propostas são:
Restrição à escolha do fornecedor: limita a capacidade dos consumidores de escolherem seus fornecedores de energia.
Limite para energia solar: estabelece um limite de 10% para a quantidade de energia solar que pode ser integrada à rede de uma distribuidora. Após esse limite, a distribuidora não seria mais obrigada a conectar novos sistemas solares, o que poderia dificultar novas instalações.
A PL 4831/2023 está atualmente parada e recebe críticas de setores que defendem a expansão da energia solar, pois pode prejudicar investimentos e a transição para energias mais sustentáveis. É provável que não seja aprovada.
Quais as consequências caso ocorra a aprovação da PL 4831/2023?
Especialistas reconhecem que a aprovação da PL 4831/23 trará um novo cenário para o setor de energia solar, com maior regulamentação. No entanto, a demanda global por energia renovável continua em ascensão, impulsionada por fatores como a busca por sustentabilidade e a redução de custos com energia elétrica.
Em resumo, mesmo com a possível aprovação do PL 4831/23, a energia solar se mantém como uma alternativa de investimento promissora, com potencial para se ajustar às novas diretrizes e continuar contribuindo para a transição energética do país.
Vale a pena investir em energia solar mesmo se houver cobranças?
Absolutamente. A cobrança pelo fio B, introduzida pela Lei 14.300/22, não deve ser um impeditivo para quem busca investir em energia solar. Enquanto o termo “taxação do sol” gera confusão, a realidade é que essa cobrança representa um pequeno custo pelo uso da infraestrutura da rede elétrica, e só é aplicada quando há excedente de energia gerada e injetada na rede.
O consumo instantâneo, ou seja, a energia gerada e consumida na própria unidade, não gera cobrança do fio B, pois não utiliza a infraestrutura da rede de distribuição.
Quando comparamos o investimento em energia solar com outras opções financeiras, como poupança, renda fixa ou mesmo outros tipos de investimento em energia, a energia solar se destaca pelo seu alto potencial de retorno e baixo risco. A economia na conta de luz, somada à valorização do imóvel e aos benefícios ambientais, supera em muito o custo do fio B, quando aplicável.
Em resumo, a cobrança pelo fio B é um fator a ser considerado, mas não compromete a rentabilidade e a atratividade do investimento em energia solar, que continua sendo uma excelente opção para quem busca segurança financeira e um futuro mais sustentável.
Quais os caminhos para um setor energético mais equilibrado e sustentável?
Para um futuro energético equilibrado e sustentável no Brasil, é crucial conciliar o desenvolvimento da infraestrutura da rede elétrica com o incentivo à energia solar. A energia solar, além de ser uma fonte limpa e renovável, contribui significativamente para a redução de emissões de gases de efeito estufa, como o CO2, e para a preservação de recursos naturais, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis e o impacto ambiental da geração de energia.
Como vimos, a busca por esse equilíbrio é um processo dinâmico, e a BYD está na vanguarda, oferecendo soluções práticas e eficientes para essa transição.Acreditamos que a energia solar é um pilar fundamental para esse futuro, e nossas soluções em kits fotovoltaicos são projetadas para democratizar o acesso a essa fonte limpa e renovável. Convidamos você a explorar nossos kits Fotovoltaicos e descobrir como a BYD pode te ajudar a construir um futuro mais sustentável e econômico, hoje mesmo.
